A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará, órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos da Casa, obteve 94,92% de resolutividade das demandas recebidas em 2022. Além do alto índice de resolução, 80% dos usuários atendidos declararam-se “satisfeitos ou muito satisfeitos” com o trabalho da ouvidoria.
Em todo o ano passado foram 138 demandas protocoladas na ouvidoria. Desse total, 131 foram concluídas, houve quatro demandas indeferidas e três estão pendentes. Do total de atendimentos, sete são elogios, onze são denúncias, nove reclamações, dois são críticas, vinte e um pedidos de acesso à informação e 88 são solicitações.
O ouvidor parlamentar, deputado Walter Cavalcante (PV), em entrevista à rádio FM Assembleia (96,7 MHz), fez um balanço das ações do órgão, que é o principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo. De acordo com o parlamentar, a Ouvidoria da Alece cresceu muito e deu a oportunidade de a população chegar mais próximo do Legislativo Estadual, não apenas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527), mas também acolhendo as demandas solicitadas diretamente pelo cidadão. “Temos acolhido muito bem, com muito carinho e respeito, dando respostas quase que imediatas, com 80% de satisfação dos usuários. Isso é graças a nossa equipe da ouvidoria, pessoas capacitadas para isso”, avaliou.
O deputado destacou também o XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores, sediado pela Alece, em novembro último, com o tema “A Institucionalização da Ouvidoria Brasileira: conquistas e desafios”. O evento contou com 350 inscritos, de 24 estados brasileiros, além da capacitação e certificação de cinco assessores do órgão parlamentar pela Associação Brasileira de Ouvidores. “Quero externar esse meu respeito e essa minha dedicação para com esses profissionais que ficam. Nós, políticos, passamos. E uma biblioteca de uma instituição, de um órgão público, é a ouvidoria, que trata de tudo, que guarda tudo na memória”, disse.
De acordo com Walter Cavalcante, em 2022, a ouvidoria passou a integrar o Comitê de Gestão Estratégica da Alece (COGE); foi escolhida para coordenar o Comitê Setorial de Promoção à Cidadania, com o objetivo de acompanhar os desdobramentos do Planejamento Estratégico da Alece e foi escolhida como subencarregada de adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Alece.
“Minha passagem pela ouvidoria deu ainda oportunidade de adquirirmos um sistema novo. Um sistema de dados em que todos os órgãos e setores da Casa podem se comunicar com a ouvidoria. Isso facilita muito esse diálogo entre toda a Casa Legislativa e a população”, pontuou o ouvidor.
A Ouvidoria Parlamentar da Alece foi designada ainda como responsável pela Transparência Passiva. Ou seja, quando a legislação não obriga que determinada informação esteja disponível no Portal da Transparência, o cidadão solicita a informação mediante requerimento. A medida atende à Resolução nº 732/2021, que disciplina o acesso à informação no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará.
A coordenadora da Ouvidoria Parlamentar da Alece, Isabel Chaves, observa que, como responsável pela Transparência Passiva no âmbito do Parlamento Cearense, a ouvidoria tem por objetivo ser um canal de comunicação entre a sociedade e a Casa do Povo, incentivando sempre a participação do cidadão da maneira mais transparente e acessível.
“Vale ressaltar a dedicação do ouvidor parlamentar, deputado Walter Cavalcante, e o incentivo do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), para que a ouvidoria corresponda cada vez mais ao seu papel de buscar continuamente a melhoria do serviço público prestado pelo Parlamento cearense, sempre investindo nas condições de trabalho como na capacitação de sua equipe”, acrescentou.
Fonte: Assembleia Legislativa Do Ceará