O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A faixa de isenção de IR deve subir para R$ 2.640,00 (equivalente a dois salários mínimos). Segundo o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, os assessores da equipe econômica disseram que os novos valores passariam a valer em 2024. Um anúncio da medida será feito por Lula em 1º de maio, Dia do Trabalho.
Os patamares foram alcançados após estudos de viabilidade técnica e orçamentária, realizados pelo Ministério da Fazenda sob a gestão de Fernando Haddad.
A finalização da proposta foi anunciada nesta terça-feira (14) por Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado oficialmente até o momento.
De acordo com a assessoria do PT, o ministro da Fazenda falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.
Tabela do IR
A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2016. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, sobretudo os de menor renda, passem a pagar esse tributo.
Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.
Promessas de campanha
A correção da tabela do Imposto de Renda é uma discussão que se arrasta há anos. Em sua eleição, em 2018, Jair Bolsonaro havia prometido reajustar os valores. A ideia, que não foi cumprida, era isentar do IR quem ganha até 5 salários mínimos, cerca de R$ 5 mil.
Em 2021, o governo Bolsonaro chegou a propor a correção da tabela, em um valor inferior ao prometido na campanha, dentro de um projeto de reforma do IR. Mas o projeto não avançou no Congresso.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também afirmou, durante campanha, que a primeira medida que tomaria caso vencesse as eleições seria anunciar o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A promessa era zerar o tributo de quem ganha até R$ 5 mil por mês, porém, após análises, a decisão deve ser por ampliar para dois salários mínimos.
Fonte: Info Money