Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foi instalada e após votação elegeu os vereadores Márcio Martins (PROS) e Gabriel Aguiar (PSOL) respectivamente como presidente e vice-presidente do colegiado para o biênio 2023/2024.
A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente tem um papel importante na evolução da cidade de Fortaleza. Cabe a ela deliberar sobre as normas urbanísticas em geral; edificações, obras públicas e política habitacional do Município; saneamento básico e ambiental; controle da poluição e preservação ambiental; programas habitacionais de Fortaleza; planos e proposições referentes ao sistema viário; ordenação e exploração dos serviços de transporte de passageiros e de cargas, regime jurídico e legislação; critérios de fixação de tarifas dos serviços públicos de transporte; transporte coletivo e prestação de serviço público diretamente pelo Município ou em regime de concessão ou permissão e a política municipal de mobilidade urbana. Além de apreciar os projetos, cabe à Comissão realizar a fiscalização e visitas à equipamentos do Executivo.
Eleito presidente, Márcio Martins (PROS) destacou que pretende dar à Comissão o seu devido protagonismo. “Nosso mandato, desde que fomos eleitos a primeira vez em 2016, já iniciamos ali a discussão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma das leis mais importantes que essa Casa votou e depois veio o Código da Cidade. E a gente tem um time importantíssimo, representado pela Dra. Mércia, servidora de carreira da Seuma e que vai nos dar a devida orientação. Agora o mais importante é tentar dar para as Comissões de mérito o devido protagonismo”, apontou.
Confira como ficou a composição:
- Presidente: Márcio Martins (PROS)
- Vice-presidente: Gabriel Aguiar (PSOL)
- Membros: Ronivaldo, José Freire (PSD), Tia Francisca (PL), Wellignton Saboia/ Stelio Frota (PMB)*, Germano He-Man/ Didi Maravilha (PMB)*
Fonte: Câmara Municipal De Fortaleza