Com a finalidade de ouvir a população para elaboração mais efetiva do Plano Diretor, a gestão municipal vem realizando algumas ações para a formulação de um Plano Diretor que acompanhe o crescimento da cidade ao longo de mais de 10 anos.
A largada para esse processo já teve início com a realização de Fóruns Participativos em 39 territórios de Fortaleza. Desta vez, uma nova etapa da metodologia passou a realizar seminários temáticos encerrando a fase de mobilização e trazendo uma discussão técnica sobre seis eixos do Plano Diretor.
“Os seminários temáticos realizados esta semana abrangendo os seis eixos do Plano Diretor de Fortaleza complementam, como conteúdo técnico, o que foi apresentado pela população dos 39 territórios de Fortaleza nas últimas semanas. Teremos mais duas rodadas, tanto de encontros territoriais quanto de seminários técnicos, nas etapas 2 e 3 do Plano. Os dois momentos têm características distintas: os encontros territoriais têm a participação da população como ferramenta imprescindível, os seminários temáticos precisam de informações técnicas de cada conteúdo discutido. Construir o desenvolvimento de Fortaleza é uma tarefa a ser executada por muitas mãos”, disse Manuela Nogueira, coordenadora especial de projetos integrados da Prefeitura de Fortaleza.
Na tarde desta terça-feira, 14, no auditório da CDL, por exemplo, foi possível debater sobre o Desenvolvimento Econômico Sustentável. “O seminário é para a revisão do Plano Diretor que tem que ser feito a cada 10 anos e agora, após a pandemia, a Prefeitura conseguiu retomar esse processo. A temática de Desenvolvimento Econômico Sustentável discute basicamente como esses empregos estão sendo distribuídos na cidade, a distribuição de renda, como é o acesso a oportunidades nos bairros e na cidade de Fortaleza. Esse momento é menos expositivo e é mais para escutar as pessoas. Existem algumas perguntas para estimular às pessoas a falarem o que pensam dentro do que o Plano Diretor pode resolver”, comentou.
Participante do grupo de trabalho, Airton Cabral Júnior que é Assessor Técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), reforçou ser fundamental a participação popular, da iniciativa privada, do corpo técnico, dentro desse processo democrático.
“Nesse momento nós estamos discutindo o futuro de Fortaleza. Cada um que vem aqui sugere e logicamente no final é feito um grande debate onde vamos tirar os principais pontos para o Plano Diretor. Fortaleza passou por um processo de crescimento muito rápido, a 5ª Capital do país, e esse plano que estamos colaborando tem que ser muito bem pensado pois a cidade cresceu muito e é por isso que a gestão junto com o corpo técnico e a participação popular surge para darmos condições possíveis para as pessoas que moram em Fortaleza”, atentou o servidor.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da cidade e tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. Ele é uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, organizando o crescimento e o funcionamento do município nos seus aspectos socioeconômicos, ambientais, culturais e físico-territoriais.
Encontros temáticos
Formado por seis eixos norteadores do Plano Diretor, os seminários temáticos discutem além de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, e Governança. Os eventos segue até essa quarta-feira (15), das 9h às 17h, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Todos têm transmissão ao vivo e ficarão gravados na Plataforma do Plano Diretor.
Seminários temáticos e encontros territoriais são reuniões que se repetirão nas três primeiras etapas de revisão do Plano Diretor. A proposta é que os olhares estejam atentos à cidade, tanto de forma territorial, considerando os aspectos pertinentes a realidade de cada região, quanto sob o viés técnico dos assuntos que guiam as diretrizes de um projeto urbanístico
Etapas do Plano Diretor
- 1ª etapa: objetiva mobilizar e sensibilizar a população para a participação no processo. O momento será encerrado na quarta-feira (15/2) com o fechamento do último seminário temático. Até o quinta-feira (16/02) a população pode contribuir com os eventos já realizados por meio da Plataforma do Plano Diretor.
- 2ª etapa: propõe uma leitura da cidade, um diagnóstico dos conflitos e potencialidades da capital a partir das vozes de diversos atores sociais. Prevista para ocorrer em abril deste ano, promoverá novos encontros nos territórios e seminários temáticos.
- 3ª etapa: Serão consolidadas e sistematizadas as propostas apresentadas nos momentos anteriores. Esta fase, prevista para acontecer em julho, terá o compromisso de traçar estratégias que contemplem a resolução dos desafios encontrados no processo de compreensão e diagnóstico da cidade.
- 4ª etapa: Encerrando a revisão, será realizada uma grande conferência para discutir, priorizar e deliberar sobre as proposituras feitas. Depois deste momento o Plano Diretor será elaborado sob a forma de minuta de lei e enviado à Câmara Municipal de Fortaleza para apreciação dos legisladores.
Fonte: Câmara Municipal De Fortaleza