MCom lança editais para compor Conselho Consultivo da Anatel
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou três editais para obter indicações de candidatos ao Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os certames foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15). Pelos documentos, as entidades têm até 30 dias corridos para enviar os nomes que possam atuar como conselheiros, representando entidades […]
Parlamentares repercutem pacote do Governo do Estado que prevê aumento de ICMS de 18% para 20%
O pacote de medidas fiscais, econômicas, e reforma administrativa do governador Elmano de Freitas (PT), que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará foi o assunto destaque na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 15. Em pronunciamentos no Pequeno Expediente, vereadores destacaram pontos negativos e positivos do projeto. Para o vereador Pedro Matos (PL), a votação […]
Márcio Martins é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 14, a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) foi instalada e após votação elegeu os vereadores Márcio Martins (PROS) e Gabriel Aguiar (PSOL) respectivamente como presidente e vice-presidente do colegiado para o biênio 2023/2024. A Comissão de Política Urbana e Meio […]
Paulo Martins é eleito para presidir Comissão Especial do Plano Diretor
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14/02), o vereador Paulo Martins (PDT) foi eleito presidente da Comissão Especial de Matérias que Alteram o Plano Diretor e o vereador PPCell (PSD), vice-presidente. A Comissão, que é formada também pelos vereadores Professor Enilson (Cidadania), Adriana Nossa Cara (PSOL), Marcelo Lemos (União Brasil), Márcio Martins (PROS), Lúcio […]
Vereadora quer melhorar estrutura do projeto Mulheres Empreendedoras
O projeto o “Mulheres Empreendedoras” visa beneficiar e desenvolver as áreas menos favorecidas da cidade
Projeto sobre ajustes na Junta Comercial começa a tramitar na Alece na terça-feira (14/02)
Começaram a tramitar 83 projetos na Alece, sendo um do Poder Executivo e os demais de parlamentares
Procon Assembleia orienta consumidor sobre golpes durante o Carnaval
Procon Assembleia dá dicas sobre como os foliões podem se proteger de golpes durante as festas do Carnaval deste ano
Solenidade na Alece reúne lideranças do PT na celebração dos 43 anos do partido
Sessão solene foi realizada na Alece para celebrar os 43 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT)
Imposto de Renda: correção da tabela tem proposta finalizada pelo governo; veja como será
Faixa de isenção de IR deve passar de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, equivalente a dois salários mínimos
PL que propõe vale-transporte e vale-refeição para os agentes de Cidadania e Controle Social segue para Comissões
A Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Orçamento aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o projeto de lei ordinária nº 39/2023, de autoria do Executivo, para a concessão de vale-transporte e vale-refeição para os agentes de Cidadania e Controle Social do Município. A matéria, incluída extrapauta na sessão de hoje, foi lida e novamente encaminhada […]